Infalibilidade Papal
“A doutrina da infalibilidade do Papa foi definida no 4º capítulo da 4ª sessão do Concílio Vaticano I, realizado de 1869 a 1870 durante o pontificado do Papa bem-aventurado Pio IX; ela diz ser o Santo Padre isento erro. Mas, muitos, por desconhecimento dessa doutrina ou por má fé, questionam aos Católicos menos esclarecidos como pode o Papa ser isento de erro se ele peca. Para isso é necessário elucidar que infalibilidade é diferente de impecabilidade.
A doutrina da Infalibilidade do Papa diz que o Sumo Pontífice é infalível quando fala nas condições "ex-cathedra", isto é:
1. Quando, na qualidade de Pastor Supremo e Doutor de todos os fiéis, se dirige a toda a Igreja;
2. Quando o objeto de seu ensinamento é a moral, fé ou os costumes;
3. Quando manifesta a vontade de dar decisão dogmática e não simples advertência, instrução de ordem geral.
Em suma, o Papa é infalível quando se dirige, como tal, a toda a Igreja; quando o objeto de seu pronunciamento é moral, fé ou os costumes e quando pronuncia que dará decisão dogmática, ou seja, ele define, manifesta tal decisão. Em outras palavras, o Papa esta passível de falha fora dessas três condições. É necessário elucidar, no entanto, que quando dissemos que o Santo Padre faz um pronunciamento passível de falha, não significa necessariamente que ele falhou, apenas que tal ensinamento ou pronunciamento não foi emitido nas condições ´ex-catedra´”.
Ensina o Catecismo da Igreja Católica:
“Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação em sua própria infalibilidade, ele que é a Verdade.Pelo "sentido sobrenatural da fé", o Povo de Deus "se atém indefectivelmente à fé", sob a guia do Magistério vivo da Igreja. (§ 889)
A missão do Magistério está ligada ao caráter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo com seu Povo; deve protegê-lo dos desvios e dos afrouxamentos e garantir-lhe a possibilidade objetiva de professar sem erro a fé autêntica. O ofício pastoral do Magistério está, assim, ordenado ao cuidado para que o Povo de Deus permaneça na verdade que liberta. Para executar este serviço,Cristo dotou os pastores do carisma de infalibilidade em matéria de fé e de costumes. O exercício deste carisma pode assumir várias modalidades. (§890)
"Goza desta infalibilidade o Pontífice Romano, chefe do colégio dos Bispos, por força de seu cargoquando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis e encarregado de confirmar seus irmãos na fé, proclama, por um ato definitivo, um ponto de doutrina que concerne à fé ou aos costumes...A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro", sobretudo em um Concílio Ecumênico. Quando, por seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa "a crer como sendo revelada por Deus" como ensinamento de Cristo, "é preciso aderir na obediência da fé a tais definições. Esta infalibilidade tem a mesma extensão que o próprio depósito da Revelação divina. (§ 891)
A assistência divina é também dada aos sucessores dos apóstolos, ao ensinarem em comunhão com o sucessor de Pedro e, de modo particular, com o Bispo de Roma, Pastor de toda a Igreja, quando, mesmo sem chegar a uma definição infalível e sem se pronunciar de "forma definitiva", propõem no exercício do magistério ordinário um ensinamento que leva a uma compreensão melhor da Revelação em matéria de fé e de costumes. A este ensinamento ordinário os fiéis devem "ater-se com religioso obséquio do espírito" [eique religioso obsequio adhaerere debent] qual, embora se distinga do assentimento da fé, o prolonga. (§892)”
É importante salientar que não só o Magistério Extraordinário (“ex-catedra”) é infalível, mas também o Ordinário universal, dosBispos reunidos com o Papae reiterando a doutrina que sempre fora professada pela Igreja.
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